Holding Familiar

HOLDING FAMILIAR – SUCESSÃO PATRIMONIAL

Holding familiar: objetiva a concentração e proteção do patrimônio familiar através de pessoa jurídica para facilitar a gestão dos ativos com maiores benefícios fiscais (diminuição de impostos federais, imposto de transmissão ” causa mortis “), além de definir a sucessão familiar.

A holding objetiva solucionar problemas referentes à herança, substituindo em parte declarações testamentárias, podendo indicar especificamente os sucessores da sociedade, sem atrito ou litígios judiciais

• Facilitar a sucessão hereditária especialmente em relação ao tormentoso processo judicial de inventário que além de tornar lenta a partilha e com isso refletir negativamente no desenvolvimento das empresas, é muito mais caro do que a sucessão via holding.
• Quando não há a figura da Holding, os próprios bens (móveis e imóveis) ficam sujeitos a essa responsabilidade (penhora, alienações judiciais, etc.).
• Porém, quando existe a figura da Holding, os bens não são atingidos diretamente a não ser em casos muitos extremos (fraudes, desvio patrimonial em situação de insolvência, etc.), quando ocorrer o afastamento da personalidade jurídica da Holding.

VANTAGENS TRIBUTARIAS

Destaca-se que, a constituição da denominada holding patrimonial ou familiar, é uma forma de buscar a redução de carga tributária da pessoa física, planejamento sucessório e retorno de capital sob a forma de lucros e dividendos sem o ônus tributário. Deste modo, na holding patrimonial ou familiar temos:

• A redução da carga tributária incidente sobre os rendimentos da pessoa física no caso de locação de imóveis, hoje a alíquota entre 15% e 27,5% (IRPF);
• A possibilidade de realização de planejamento sucessório (evitar o longo e burocrático processo de inventário, em média de 5 anos, além de reduzir em cerca de 50% as despesas);
• Proteção patrimonial – ao concentrar todo seu patrimônio na sociedade, a pessoa física busca proteger seus bens, sendo que no dia de sua extinção os ativos ” in natura ” serão devolvidos aos sócios, sem nenhuma tributação (art. 419 RIR).

Entre outras vantagens, a blindagem do seu patrimônio

• Hoje com a atual situação do país, com a grave situação econômica e politica que o Brasil enfrenta, o risco do patrimônio pessoal é cada vez maior. Nesse cenário as pessoas físicas estão colocando em risco seu patrimônio

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